Hi there, tudo certinho por aí?
Confesso uma coisa: meu interesse pelo universo jurídico em inglês não começou em sala de aula, começou na ficção. Foi lendo os livros de John Grisham que eu mergulhei de vez nesse contexto de tribunais, audiências e estratégias jurídicas. E quando percebi, já estava completamente envolvido.
Não à toa, muitas dessas histórias ganharam as telas em filmes como A Firma, Tempo de Matar, Dossiê Pelicano e O Homem que Fazia Chover, todos recheados de linguagem jurídica real, daquelas que a gente precisa entender de verdade.
E se você curte esse universo, seja por estudo ou por interesse, vai gostar do que preparei aqui.
Neste post, você vai aprender 30 termos essenciais usados em tribunais americanos, aqueles mesmos que aparecem em séries como How to Get Away with Murder e Suits. Todos vêm com tradução, frases de exemplo e áudio gravado por um locutor norte-americano profissional pra você treinar não só a leitura, mas também o listening.
Então já se prepara… porque aqui não tem enrolação. Let’s do this!
1. RÉU / ACUSADO
defendant
The defendant pleaded not guilty to all charges. (O réu declarou-se inocente de todas as acusações.)
The defendant‘s attorney requested a continuance. (O advogado do acusado solicitou um adiamento.)
The jury found the defendant guilty of manslaughter. (O júri considerou o réu culpado de homicídio culposo.)
2. PROMOTOR / ACUSAÇÃO
prosecutor
The prosecutor presented compelling evidence to the jury. (O promotor apresentou provas convincentes ao júri.)
She became a prosecutor after years working as a defense attorney. (Ela se tornou promotora após anos trabalhando como advogada de defesa.)
The prosecutor called three witnesses to the stand. (O promotor chamou três testemunhas ao banco.)
3. ADVOGADO DE DEFESA
defense attorney
The defense attorney challenged the admissibility of the evidence. (O advogado de defesa contestou a admissibilidade das provas.)
Every defendant has the right to a defense attorney. (Todo réu tem direito a um advogado de defesa.)
The defense attorney filed a motion to suppress. (O advogado de defesa apresentou uma moção para suprimir provas.)
4. JÚRI
jury
The jury deliberated for three days before reaching a verdict. (O júri deliberou por três dias antes de chegar a um veredicto.)
Twelve jurors must agree for a unanimous jury decision. (Doze jurados devem concordar para uma decisão unânime do júri.)
The judge dismissed the jury after a mistrial was declared. (O juiz dispensou o júri após a declaração de nulidade do processo.)
5. VEREDITO
verdict
The verdict was announced after six hours of deliberation. (O veredito foi anunciado após seis horas de deliberação.)
A “not guilty” verdict does not mean the defendant is innocent. (Um veredito de “inocente” não significa que o réu é inocente.)
The family wept when the guilty verdict was read aloud. (A família chorou quando o veredito de culpado foi lido em voz alta.)
6. FIANÇA
bail
The judge set bail at fifty thousand dollars. (O juiz fixou a fiança em cinquenta mil dólares.)
He was released on bail pending the trial. (Ele foi solto sob fiança aguardando o julgamento.)
Bail was denied due to flight risk concerns. (A fiança foi negada por risco de fuga.)
7. LIMINAR / TUTELA DE URGÊNCIA
injunction
The court issued a temporary injunction to halt the construction. (O tribunal emitiu uma liminar temporária para paralisar a construção.)
She sought an injunction against her former employer.(Ela buscou uma liminar contra seu ex-empregador.)
The injunction was lifted after the parties reached an agreement. (A liminar foi suspensa após as partes chegarem a um acordo.)
8. DEPOIMENTO / TESTEMUNHO
testimony
The eyewitness testimony proved crucial to the prosecution’s case. (O depoimento da testemunha ocular foi crucial para a acusação.)
False testimony under oath constitutes perjury. (Testemunho falso sob juramento constitui perjúrio.)
The expert’s testimony helped the jury understand the forensic evidence. (O testemunho do perito ajudou o júri a entender as provas forenses.)
9. ALEGAÇÕES INICIAIS
opening statement
The opening statement outlines each side’s theory of the case. (As alegações iniciais descrevem a teoria do caso de cada parte.)
During the opening statement, the prosecutor promised to prove guilt beyond reasonable doubt. (Durante as alegações iniciais, o promotor prometeu provar a culpa além de dúvida razoável.)
A powerful opening statement can shape jurors’ first impressions. (Alegações iniciais poderosas podem moldar a primeira impressão dos jurados.)
10. ALEGAÇÕES FINAIS
closing argument
The closing argument summarized all the evidence presented during trial. (As alegações finais resumiram todas as provas apresentadas durante o julgamento.)
Her closing argument moved several members of the jury to tears. (Suas alegações finais comoveram vários membros do júri até as lágrimas.)
The defense used the closing argument to highlight inconsistencies in the prosecution’s case. (A defesa usou as alegações finais para destacar inconsistências no caso da acusação.)
Veja também:
⇒ EASY WAY – Glossário jurídico – inglês/português – português/inglês
⇒ Inglês Jurídico – Interpretação e Elaboração De Contratos Internacionais
11. INTIMAÇÃO / CITAÇÃO
subpoena
She received a subpoena requiring her to testify before the grand jury. (Ela recebeu uma intimação exigindo que depusesse perante o grande júri.)
A subpoena duces tecum compels a person to produce documents. (Uma intimação duces tecum obriga uma pessoa a apresentar documentos.)
He ignored the subpoena and was held in contempt of court. (Ele ignorou a intimação e foi condenado por desacato ao tribunal.)
12. DESACATO AO TRIBUNAL
contempt (of court)
The witness was held in contempt of court for refusing to answer. (A testemunha foi condenada por desacato ao tribunal por se recusar a responder.)
Contempt of court can result in fines or imprisonment. (O desacato ao tribunal pode resultar em multas ou prisão.)
The attorney was cited for contempt after interrupting the judge repeatedly. (O advogado foi citado por desacato após interromper o juiz repetidamente.
13. HABEAS CORPUS
Habeas Corpus
The prisoner filed a habeas corpus petition to challenge the legality of his detention. (O prisioneiro apresentou um habeas corpus para contestar a legalidade de sua detenção.)
Habeas corpus is a fundamental safeguard of personal liberty. (O habeas corpus é uma salvaguarda fundamental da liberdade pessoal.)
The court granted the habeas corpus writ and ordered his release. (O tribunal concedeu o habeas corpus e ordenou sua libertação.)
14. DÚVIDA RAZOÁVEL
reasonable doubt
To convict, the jury must find guilt beyond a reasonable doubt. (Para condenar, o júri deve constatar a culpa além de uma dúvida razoável.)
The defense argued that reasonable doubt existed in the case. (A defesa argumentou que havia dúvida razoável no caso.)
The standard of reasonable doubt protects the innocent from wrongful conviction. (O padrão de dúvida razoável protege os inocentes de condenações injustas.)
15. PERJÚRIO
perjury
He was charged with perjury after lying under oath. (Ele foi acusado de perjúrio após mentir sob juramento.)
Perjury is a serious criminal offense that can result in prison time. (O perjúrio é uma infração criminal grave que pode resultar em pena de prisão.)
Witnesses are warned about the consequences of perjury before testifying. (As testemunhas são alertadas sobre as consequências do perjúrio antes de depor.)
16. ACORDO DE CULPA
plea bargain
The defendant accepted a plea bargain to avoid a lengthy trial. (O réu aceitou um acordo de culpa para evitar um longo julgamento.)
Plea bargains are common in the American criminal justice system. (Os acordos de culpa são comuns no sistema de justiça criminal americano.)
The prosecutor offered a plea bargain in exchange for cooperation. (O promotor ofereceu um acordo de culpa em troca de cooperação.)
17. APELAÇÃO
appeal
The convicted man filed an appeal arguing his rights were violated. (O homem condenado apresentou uma apelação alegando que seus direitos foram violados.)
The appeal was denied by the state supreme court. (A apelação foi negada pelo tribunal supremo estadual.)
An appeal does not automatically grant a new trial. (Uma apelação não concede automaticamente um novo julgamento.)
18. LIBERDADE CONDICIONAL
parole
He was released on parole after serving ten years of his sentence. (Ele foi solto em liberdade condicional após cumprir dez anos de sua pena.)
Violating parole conditions can result in reincarceration. (Violar as condições da liberdade condicional pode resultar em reencarceiramento.)
The parole board denied his request for early release. (O conselho de liberdade condicional negou seu pedido de saída antecipada.)
19. NULIDADE DO PROCESSO
mistrial
The judge declared a mistrial after the jury could not reach a verdict. (O juiz declarou nulidade do processo após o júri não conseguir chegar a um veredicto.)
Juror misconduct led to a mistrial in the high-profile case. (O comportamento inadequado de um jurado levou à nulidade do processo no caso de alta repercussão.)
After the mistrial, the prosecution decided not to retry the defendant. (Após a nulidade, a promotoria decidiu não julgar o réu novamente.)
20. CITAÇÃO / MANDADO
summons
She received a summons to appear in court on the 15th. (Ela recebeu uma citação para comparecer ao tribunal no dia 15.)
Ignoring a summons can result in a warrant being issued for your arrest. (Ignorar uma citação pode resultar na expedição de um mandado de prisão.)
The summons was delivered by a process server to his home address. (A citação foi entregue por um oficial de justiça no endereço residencial dele.)
Veja também:
⇒ Glossário Jurídico: Português – Inglês – Francês
⇒ Glossário de Inglês Jurídico: 2000 Termos Essenciais para Leitura Acadêmica Inglês-Português
21. CONTRA INTERROGATÓRIO
cross-examination
The defense attorney’s cross-examination exposed flaws in the witness’s account. (O contra interrogatório do advogado de defesa expôs falhas no relato da testemunha.)
Cross-examination is a fundamental right in American criminal trials. (O contra interrogatório é um direito fundamental nos julgamentos criminais americanos.)
The witness remained calm during a vigorous cross-examination. (A testemunha permaneceu calma durante um rigoroso contra interrogatório.)
22. ORDEM DE RESTRIÇÃO/MEDIDA PROTETIVA
restraining order
She obtained a restraining order to keep her abuser away. (Ela obteve uma ordem de restrição para manter seu agressor afastado.)
Violating a restraining order is a criminal offense. (Violar uma ordem de restrição é uma infração criminal.)
The judge issued a temporary restraining order pending the hearing. (O juiz emitiu uma ordem de restrição temporária enquanto aguardava a audiência.)
23. GRANDE JÚRI
grand jury
The grand jury voted to indict the officer on charges of excessive force. (O grande júri votou pelo indiciamento do policial por acusações de força excessiva.)
Grand jury proceedings are generally secret and closed to the public. (Os procedimentos do grande júri são geralmente sigilosos e fechados ao público.)
A grand jury does not determine guilt, only whether to indict. (O grande júri não determina culpa, apenas se há base para indiciamento.)
24. INDENIZAÇÃO POR DANOS
damages
The jury awarded two million dollars in damages to the plaintiff. (O júri concedeu dois milhões de dólares em indenização ao autor.)
Punitive damages are designed to punish particularly egregious conduct. (Danos punitivos são projetados para punir condutas especialmente graves.)
She sued for compensatory damages to cover her medical expenses. (Ela processou por danos compensatórios para cobrir suas despesas médicas.)
25. INDICIAMENTO
indictment
The indictment listed fourteen separate criminal charges. (O indiciamento listava quatorze acusações criminais separadas.)
He was arrested following a federal indictment. (Ele foi preso após um indiciamento federal.)
The grand jury returned an indictment against the former executive. (O grande júri retornou um indiciamento contra o ex-executivo.)
26. AUDIÊNCIA PRELIMINAR
preliminary hearing
At the preliminary hearing, the judge found sufficient evidence to proceed. (Na audiência preliminar, o juiz considerou que havia provas suficientes para prosseguir.)
A preliminary hearing allows the defense to challenge the prosecution’s evidence early. (A audiência preliminar permite que a defesa conteste as provas da acusação antecipadamente.)
The charges were reduced at the preliminary hearing. (As acusações foram reduzidas na audiência preliminar.)
27. PRIVILÉGIO ADVOGADO-CLIENTE
attorney-client privilege
Attorney-client privilege protects confidential communications between lawyers and their clients. (O privilégio advogado-cliente protege comunicações confidenciais entre advogados e seus clientes.)
The attorney refused to disclose the information, citing attorney-client privilege. (O advogado se recusou a revelar a informação, citando o privilégio advogado-cliente.)
Attorney-client privilege cannot be used to shield ongoing criminal activity. (O privilégio advogado-cliente não pode ser usado para encobrir atividade criminosa em curso.)
28. CONFISCO DE BENS
asset forfeiture
Civil asset forfeiture allows the government to seize property connected to criminal activity. (O confisco civil de bens permite ao governo apreender propriedades ligadas a atividade criminosa.)
The defense challenged the asset forfeiture order in appeals court. (A defesa contestou a ordem de confisco de bens no tribunal de apelações.)
Asset forfeiture laws have been criticized for violating due process rights. (As leis de confisco de bens foram criticadas por violar os direitos ao devido processo legal.)
29. SURSIS / PENA SUSPENSA
probation
Instead of prison, the judge sentenced him to three years of probation. (Em vez de prisão, o juiz o condenou a três anos de pena suspensa.)
He was required to meet with a probation officer every month. (Ele era obrigado a se reunir com um agente de condicional todo mês.)
Any new arrest while on probation would result in immediate incarceration. (Qualquer nova prisão durante o sursis resultaria em encarceramento imediato.)
30. DEVIDO PROCESSO LEGAL
due process
The Fifth and Fourteenth Amendments guarantee due process to all citizens. (A Quinta e a Décima Quarta Emendas garantem o devido processo legal a todos os cidadãos.)
The defendant argued that his due process rights were violated during the investigation. (O réu argumentou que seus direitos ao devido processo legal foram violados durante a investigação.)
Due process requires that individuals receive fair notice and an opportunity to be heard. (O devido processo legal exige que os indivíduos recebam notificação adequada e oportunidade de serem ouvidos.)
Veja também:
⇒ HEREIN, HEREBY, THERETO e THEREOF | O que significam em Inglês Jurídico
⇒ Como usar a ELIPSE em Inglês
