Hi there, tudo certinho por aí?
No inglês cotidiano, breach pode significar brecha, falha, abertura, ou quebra. Só que, quando essa palavra entra no inglês jurídico, a conversa muda. Ela aparece o tempo todo em contratos, ações judiciais e textos legais.
Neste post, você vai conhecer algumas expressões muito usadas com breach, entender como elas funcionam no português jurídico e ver exemplos práticos com áudio. Ótima chance para expandir o vocabulário e se acostumar com o inglês que advogados, juízes e contratos realmente usam.
Are you ready? Let’s do this!
BREACH OF CONTRACT
inadimplemento, descumprimento de contrato
Inadimplemento acontece quando alguém assume uma obrigação e não cumpre o que prometeu. Em qualquer contrato, cada parte tem deveres. Pode ser entregar um produto, prestar um serviço, fazer um pagamento ou cumprir um prazo. Quando isso não acontece, surge o inadimplemento.
Às vezes o cumprimento da obrigação já não serve mais para nada. Imagine uma empresa contratada para montar o palco de um show. O evento chega, o palco não é montado e a apresentação é cancelada. Depois disso, não adianta cumprir o contrato. Esse é o chamado inadimplemento absoluto.
Em outras situações, a obrigação ainda pode ser cumprida, mas houve atraso ou problema na execução. Usando o mesmo exemplo: a empresa monta o palco, só que horas depois do combinado. Nesse caso, temos a mora, também conhecida como inadimplemento relativo.
Quem descumpre o contrato pode ser obrigado a arcar com os prejuízos causados. Dependendo da situação, isso inclui multa, juros, indenização e até a rescisão do contrato.
No fim das contas, inadimplemento é isso: uma obrigação assumida que não foi cumprida como deveria.
Exemplos
The supplier’s failure to deliver the goods by the agreed date constitutes a breach of contract entitling the buyer to claim damages. (O não fornecimento das mercadorias na data acordada configura inadimplemento contratual, conferindo ao comprador o direito de pleitear indenização.)
Plaintiff alleges that defendant’s unilateral modification of pricing terms amounts to a material breach of contract. (O autor alega que a modificação unilateral dos termos de preço pelo réu configura inadimplemento contratual substancial.)
In the event of a breach of contract, the non-defaulting party shall be entitled to terminate the agreement and seek specific performance. (Em caso de descumprimento contratual, a parte não inadimplente poderá rescindir o contrato e requerer o cumprimento específico da obrigação.)
BREACH OF DUTY
violação de dever
Violação de dever acontece quando alguém deixa de cumprir uma obrigação ligada à função que exerce, à lei ou à relação de confiança que mantém com outra pessoa.
A principal diferença em relação ao inadimplemento está na origem da obrigação. No inadimplemento, o dever nasce de um contrato. Já na violação de dever, ele existe mesmo sem contrato escrito.
Um médico, por exemplo, tem obrigação legal de manter sigilo sobre informações do paciente. Se divulga dados sem autorização, viola esse dever.
Com administradores de empresas acontece algo parecido. Eles precisam agir com cuidado e pensando nos interesses da empresa e dos sócios. Se usam o cargo para benefício próprio ou tomam decisões irresponsáveis, podem responder por isso.
Advogados também carregam deveres profissionais. Espera-se que atuem em favor do cliente, sem negligência nem conflito de interesses. Quando falham nisso, há violação de dever, independentemente do contrato de honorários.
No direito, alguns deveres aparecem o tempo todo. O dever de diligência envolve agir com cuidado. O dever de lealdade exige honestidade em relação à pessoa representada. Há ainda o dever de informação e o dever de sigilo.
Em termos simples: a pessoa responde porque falhou na responsabilidade ligada ao cargo ou à posição que ocupava.
Exemplos
The officer’s failure to disclose the conflict of interest constitutes a breach of duty of loyalty owed to the corporation. (A omissão do diretor em revelar o conflito de interesses configura violação do dever de lealdade perante a sociedade.)
The court found that the attorney committed a breach of duty of care by failing to file the appeal within the statutory deadline. (O tribunal entendeu que o advogado violou o dever de diligência ao deixar de interpor o recurso dentro do prazo legal.)
A breach of duty by a public official may give rise to both civil liability and administrative sanctions. (A violação de dever por agente público pode gerar tanto responsabilidade civil quanto sanções administrativas.)
BREACH OF TRUST
abuso de confiança, violação de fidúcia
Abuso de confiança acontece quando alguém recebe uma posição de confiança e usa isso para benefício próprio.
A ideia de fidúcia vem justamente dessa confiança depositada em outra pessoa. Alguém entrega dinheiro, bens, informações ou poder de decisão esperando lealdade. Quando essa expectativa é quebrada, surge o abuso.
O ponto mais pesado aqui é a traição da confiança. Não estamos falando apenas de atraso, descuido ou incompetência. A pessoa tinha acesso privilegiado, ocupava uma posição especial e se aproveitou disso.
Imagine um tutor responsável pelos bens de um menor. Se ele desvia parte do patrimônio para si, há abuso de confiança. O mesmo vale para um sócio que usa informações internas da empresa para abrir um negócio concorrente. Ou para um funcionário que vende dados sigilosos a outra empresa.
Na advocacia, isso também aparece com frequência. Se um advogado usa informações do cliente em benefício próprio, quebra a base da relação profissional, que depende justamente de confiança.
Quanto maior a responsabilidade entregue à pessoa, maior costuma ser a gravidade da violação.
Exemplos
The trustee’s misappropriation of funds held for the beneficiary’s benefit constitutes a serious breach of trust. (O desvio de recursos pelo administrador fiduciário em detrimento do beneficiário configura grave abuso de confiança.)
Sharing confidential client information with a competitor was deemed a breach of trust justifying immediate termination. (O compartilhamento de informações sigilosas do cliente com um concorrente foi considerado abuso de confiança, justificando demissão por justa causa.)
The partnership agreement explicitly states that any self-dealing transaction shall be treated as a breach of trust. (O contrato social prevê expressamente que qualquer negócio em proveito próprio será tratado como violação de fidúcia.)
BREACH OF WARRANTY
violação de garantia
Violação de garantia acontece quando alguém assegura certa qualidade, condição ou característica de algo, mas a realidade mostra outra coisa.
A garantia funciona como uma promessa. Quem vende ou oferece algo está dizendo que aquilo possui determinadas qualidades ou vai funcionar de certa maneira. Quando isso não se confirma, há violação da garantia. Essa garantia pode ser expressa ou implícita.
A garantia expressa é a que aparece de forma clara no contrato, na propaganda, na embalagem ou durante a negociação. Imagine uma empresa que afirma que um equipamento consegue processar mil operações por hora. Se o aparelho entrega metade disso, a garantia foi violada.
Já a garantia implícita existe mesmo sem declaração escrita. A própria lei presume certas condições mínimas. Quando alguém compra um produto, espera-se que ele sirva para o uso normal ao qual se destina. Se um carro novo apresenta defeitos estruturais logo após a compra, pode haver violação de garantia implícita.
Isso também acontece no mercado imobiliário. Uma construtora vende um imóvel afirmando que ele está livre de dívidas, mas depois o comprador descobre uma hipoteca registrada. Nesse caso, a garantia dada não correspondia à realidade.
Outro exemplo comum envolve software. A empresa promete compatibilidade com determinado sistema operacional, mas o programa simplesmente não funciona ali.
A diferença em relação ao inadimplemento tradicional é importante. No inadimplemento, alguém deixa de cumprir o que prometeu fazer. Na violação de garantia, o produto ou serviço foi entregue. O problema está no fato de ele não corresponder ao que havia sido assegurado.
Em outras palavras: a promessa sobre a qualidade ou condição daquilo era falsa ou acabou não se confirmando.
Exemplos
The seller’s representation that the equipment was defect-free proved false, giving rise to a claim for breach of warranty. (A declaração do vendedor de que o equipamento estava livre de defeitos mostrou-se falsa, ensejando ação por violação de garantia.)
Under the sales agreement, any breach of warranty must be notified in writing within thirty days of discovery. (Nos termos do contrato de compra e venda, qualquer violação de garantia deverá ser notificada por escrito no prazo de trinta dias contados da descoberta.)
The plaintiff’s breach of warranty claim was dismissed because the defect arose after the contractual warranty period had expired. (A ação por violação de garantia foi julgada improcedente porque o defeito surgiu após o término do prazo de garantia contratual.)
BREACH OF THE PEACE
perturbação da ordem pública
Perturbação da ordem pública acontece quando uma conduta rompe a tranquilidade coletiva e gera medo, tensão ou risco para as pessoas ao redor. A ideia por trás disso é simples: para a vida em sociedade funcionar, precisa existir um mínimo de ordem. Quando alguém cria uma situação que ameaça esse equilíbrio, o Estado pode intervir.
Nem toda confusão entra nessa categoria. O ato precisa afetar outras pessoas de forma relevante e criar um risco real ou uma sensação concreta de insegurança. Uma briga violenta em via pública é um exemplo clássico. O problema deixa de ser apenas entre os envolvidos e passa a colocar terceiros em perigo.
Isso também pode acontecer em discursos que incentivam violência contra grupos específicos. Mesmo sem agressão imediata, o simples fato de estimular um conflito iminente já pode ser suficiente. Manifestações públicas seguem a mesma lógica. Um protesto pacífico não configura perturbação da ordem. Mas se começa vandalismo, ameaças ou confrontos, a situação muda de figura.
Outro exemplo seria alguém entrar armado num comércio fazendo ameaças. Ainda que nenhum disparo aconteça, o ambiente de medo criado já afeta a ordem pública. A diferença em relação a uma infração comum está justamente no alcance coletivo do problema. O risco não atinge apenas uma vítima específica. Ele recai sobre o ambiente social compartilhado por todos.
Por isso o Estado pode agir mesmo quando não existe uma pessoa individualmente identificada como vítima.
Exemplos
The defendant was charged with breach of the peace after engaging in a violent altercation in a public square. (O réu foi denunciado por perturbação da ordem pública após se envolver em briga violenta em praça pública.)
The gathering was dispersed by law enforcement on the grounds that it constituted an imminent breach of the peace. (A reunião foi dispersa pelas autoridades policiais sob o fundamento de que representava ameaça iminente à ordem pública.)
A private person may lawfully arrest another who commits a breach of the peace in his presence. (Um particular pode legalmente deter outrem que cometa perturbação da ordem pública em sua presença.)
BREACH OF CONFIDENTIALITY
violação de sigilo, confidencialidade
Violação de sigilo acontece quando alguém revela, utiliza ou permite acesso a informações que deveria manter em segredo.
Essas informações podem envolver saúde, finanças, estratégias comerciais, intimidade ou dados jurídicos. O problema surge quando uma pessoa que tinha acesso privilegiado expõe esse conteúdo sem autorização. A obrigação de guardar sigilo pode nascer da própria lei. Médicos, advogados e bancos, por exemplo, já possuem deveres legais de confidencialidade mesmo sem contrato assinado.
Em outros casos, o dever vem do contrato. Isso acontece bastante em acordos de confidencialidade, os famosos NDAs, comuns em empresas e relações comerciais. Também existe o sigilo que nasce da própria relação entre as partes. Um consultor, um sócio ou um funcionário pode ter acesso a informações internas que claramente não deveriam ser divulgadas, ainda que nenhum documento trate disso de forma expressa.
Os exemplos são muitos. Um médico que comenta o diagnóstico de um paciente com terceiros viola o sigilo profissional.
Um funcionário que sai da empresa levando lista de clientes para ajudar um concorrente também quebra a confidencialidade. O mesmo vale para um banco que compartilha dados financeiros sem autorização ou para um advogado que revela estratégias jurídicas do cliente.
A diferença em relação ao abuso de confiança está no foco da violação. No abuso de confiança, o centro do problema é a traição da relação. Na violação de sigilo, o ponto principal é a exposição indevida da informação protegida. As consequências podem ser sérias. Dependendo do caso, a pessoa pode ter que indenizar os danos causados, sofrer punições profissionais e até responder criminalmente.
No fundo, a lógica é simples: certas informações são protegidas justamente porque sua divulgação pode causar prejuízo real. Quem tinha o dever de guardar segredo responde quando quebra essa obrigação.
Exemplos
The employee’s disclosure of trade secrets to the media constituted a breach of confidentiality in violation of the NDA. (A divulgação de segredos comerciais à mídia pelo empregado configurou violação de sigilo, em descumprimento do acordo de confidencialidade.)
The healthcare provider was held liable for breach of confidentiality after releasing patient records without proper consent. (O prestador de serviços de saúde foi responsabilizado por violação de sigilo ao divulgar prontuários de pacientes sem o consentimento adequado.)
A breach of confidentiality by a legal advisor may expose the firm to professional disciplinary proceedings and civil claims. (A violação de sigilo por assessor jurídico pode sujeitar o escritório a processos disciplinares e ações civis.)
BREACH OF FIDUCIARY DUTY
violação do dever fiduciário
Dever fiduciário é a obrigação legal de agir pensando no interesse de outra pessoa. Não no próprio. Esse dever aparece quando alguém recebe confiança para administrar algo importante, como dinheiro, patrimônio ou uma empresa. A partir daí, espera-se que essa pessoa aja com lealdade e não use a posição que ocupa para obter vantagem pessoal.
Pense num gestor de investimentos. Ele administra o dinheiro do cliente e precisa tomar decisões que beneficiem o cliente, mesmo que outra escolha pudesse render mais comissão para ele próprio. O mesmo vale para diretores de empresas. Eles têm obrigação de agir em favor da companhia e dos acionistas. Não podem usar o cargo para fechar acordos que tragam ganho pessoal enquanto a empresa sai perdendo.
Num inventário acontece algo parecido. O inventariante deve proteger os bens do espólio e administrar tudo corretamente em benefício dos herdeiros. No fundo, a lógica é bem direta: quem recebe confiança não pode abusar dela.
Exemplos
The board members were sued for breach of fiduciary duty after approving a transaction that benefited them personally at the company’s expense. (Os membros do conselho foram processados por violação do dever fiduciário após aprovarem operação que os beneficiou pessoalmente em detrimento da companhia.)
An investment manager who places client funds in high-risk assets without disclosure may be liable for breach of fiduciary duty. (O gestor de investimentos que aloca recursos de clientes em ativos de alto risco sem divulgação pode ser responsabilizado por violação do dever fiduciário.)
To succeed in a breach of fiduciary duty claim, the plaintiff must demonstrate the existence of the duty, its breach, and resulting damages. (Para êxito em ação por violação do dever fiduciário, o autor deve demonstrar a existência do dever, sua violação e os danos daí decorrentes.)
Veja também:
⇒ INGLÊS JURÍDICO: 30 Expressões em Latim
⇒ SET FORTH | O que significa este phrasal verb em Inglês Jurídico [com áudio]
⇒ INGLÊS JURÍDICO: Como usar FOREGOING, AFOREMENTIONED, PURSUANT TO e IN OBSERVANCE OF [com áudio]
⇒ INGLÊS JURÍDICO: Texto Avançado com Tradução [com áudio]
